Política de reembolso

POLÍTICA DE TROCAS, DEVOLUÇÕES, CANCELAMENTOS E REEMBOLSOS — EMPÓRIO DA GARRAFA

Queremos que você tenha uma experiência de compra segura, transparente e tranquila. Por isso, explicamos abaixo como funcionam nossas trocas, devoluções, cancelamentos, garantias e reembolsos.

Elaboramos esta política de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e com as regras aplicáveis às compras realizadas pela internet. Nenhuma disposição desta política reduzirá os direitos que a legislação garante a você.

1. COMO FAZER UMA SOLICITAÇÃO

Para solicitar uma troca, devolução, cancelamento ou atendimento de garantia, acesse nosso painel:

Clique aqui para iniciar sua solicitação

Você também pode falar conosco pelos seguintes canais:

WhatsApp: (85) 99956-3019
E-mail: financeiro@emporiodagarrafa.com.br

Para agilizar o atendimento, informe:

o número do pedido;
o CPF ou e-mail utilizado na compra;
o motivo da solicitação;
fotos ou vídeos do produto e da embalagem, quando houver avaria, defeito, divergência ou erro no pedido.

As imagens nos ajudam a entender o ocorrido e agilizam a análise, mas a ausência delas não impede que você registre a solicitação.

Depois que recebermos sua solicitação, confirmaremos o registro e enviaremos as orientações necessárias.

Não envie o produto por conta própria. Aguarde nosso código de postagem, etiqueta de envio ou instrução de coleta.

2. DIREITO DE ARREPENDIMENTO EM COMPRAS ONLINE

Nas compras realizadas pela internet, telefone, WhatsApp ou outro canal fora do nosso estabelecimento físico, você pode solicitar o cancelamento em até 7 dias corridos, contados a partir do recebimento do produto ou da contratação, conforme a legislação aplicável.

Você não precisa apresentar uma justificativa para exercer o direito de arrependimento.

Quando o direito de arrependimento for aplicável, nós:

não cobraremos de você o frete necessário para a devolução;
enviaremos as instruções para postagem ou coleta do produto;
restituiremos os valores pagos referentes à compra cancelada;
encaminharemos sem demora a solicitação de estorno ao meio de pagamento.

Pedimos que você preserve o produto e o devolva, sempre que possível, acompanhado de seus acessórios, componentes, brindes, manuais e documentos.

A abertura da embalagem para conhecer, conferir ou avaliar o produto não elimina, por si só, o direito de arrependimento.

Caso identifiquemos danos causados por uso inadequado, queda, impacto, alteração, personalização posterior ou utilização além do necessário para avaliar o produto, analisaremos a situação individualmente e entraremos em contato com você.

3. PRODUTOS PERSONALIZADOS

Consideramos personalizados os produtos produzidos ou modificados especialmente para você, incluindo itens com nomes, frases, datas, imagens, logotipos, símbolos, artes, gravações, posições, tamanhos, ângulos ou outras características escolhidas durante a compra.

3.1. Criação, conferência e confirmação da personalização

Você cria a personalização diretamente em nosso site e acompanha, durante a edição, como os elementos serão posicionados no produto.

Durante a criação, você pode conferir e ajustar os textos, a ortografia, o tamanho, a posição, o ângulo e os demais elementos disponíveis em nossa ferramenta de personalização.

Ao salvar a personalização, exibiremos um esboço da arte no carrinho lateral, antes de você seguir para o checkout. Dessa forma, você terá duas oportunidades de conferência:

durante a criação da personalização;
após salvar a arte e visualizá-la no carrinho.

Antes de concluir a compra, confira cuidadosamente:

nomes, sobrenomes, frases, datas e números;
ortografia, acentuação e pontuação;
uso de letras maiúsculas e minúsculas;
tamanho, posição, alinhamento e ângulo dos elementos;
imagens, símbolos, logotipos e demais conteúdos inseridos;
o esboço final apresentado no carrinho.

Ao concluir o pedido, você confirma que conferiu e aprovou a personalização exibida em nosso site.

Nossa equipe não cria, redigita, revisa ou altera a arte salva por você. Também não realizamos uma nova conferência ortográfica ou visual antes da gravação.

Iniciaremos a produção somente após a confirmação do pagamento. Produziremos a personalização utilizando como referência o arquivo vinculado ao pedido pago, que funciona como um espelho da arte criada, salva e confirmada por você.

Por esse motivo, não consideraremos defeito de fabricação quando reproduzirmos corretamente um erro de ortografia, nome, data, número, tamanho, posição, alinhamento, ângulo, imagem ou outra informação inserida e confirmada por você.

3.2. Alterações e cancelamentos após a compra

Como iniciamos a produção após a confirmação do pagamento, entre em contato conosco imediatamente caso perceba algum erro na personalização.

Verificaremos a etapa de produção e informaremos se ainda conseguimos alterar a arte. Não garantimos alterações quando a gravação ou a produção já tiver sido iniciada.

Caso a produção ainda não tenha começado, poderemos, conforme a viabilidade operacional:

liberar uma correção na personalização;
orientar a realização de um novo pedido;
cancelar o pedido, quando aplicável.

Essa análise operacional não reduzirá o direito de arrependimento ou qualquer outro direito que a legislação assegure a você.

3.3. Trocas voluntárias de produtos personalizados

Como produzimos o item exclusivamente para você e normalmente não conseguimos revendê-lo, não aceitamos trocas voluntárias motivadas por:

mudança de ideia ou preferência pessoal;
escolha incorreta de nome, frase, data, número ou imagem;
erro de ortografia ou digitação confirmado no pedido;
insatisfação com tamanho, posição ou ângulo escolhido na ferramenta;
qualquer outra característica que tenhamos produzido de acordo com a personalização criada e confirmada por você.

Essa restrição se aplica às trocas concedidas como cortesia comercial e não elimina direitos obrigatoriamente previstos na legislação.

3.4. Erro da Empório da Garrafa ou defeito no produto personalizado

Atenderemos normalmente sua solicitação quando o produto personalizado apresentar:

defeito de fabricação;
avaria ocorrida durante o transporte;
erro de gravação, impressão ou personalização cometido por nós;
divergência relevante entre o produto entregue e a personalização registrada no pedido;
produto, modelo, tamanho ou quantidade diferente do pedido;
ausência de acessórios ou componentes que faziam parte da oferta.

Nessas situações, compararemos o produto recebido com o arquivo vinculado ao pedido pago.

Quando confirmarmos um defeito ou erro de nossa responsabilidade, realizaremos, conforme o caso e a legislação aplicável:

a correção da personalização;
a reprodução do produto;
a substituição do item;
o abatimento proporcional do valor;
o reembolso.

A personalização não elimina a garantia legal nem os demais direitos que a legislação assegure a você.

4. AVARIA NO TRANSPORTE, PRODUTO INCORRETO OU PEDIDO INCOMPLETO

Caso você receba uma embalagem violada, um produto danificado, um item diferente do pedido ou um pedido incompleto, entre em contato conosco assim que identificar o problema, preferencialmente nas primeiras 72 horas corridas após o recebimento.

Essa comunicação rápida nos ajuda a registrar o ocorrido e acionar a transportadora. O período de 72 horas é apenas uma recomendação e não reduz os prazos legais aplicáveis à sua solicitação.

Quando possível:

fotografe a embalagem antes de abri-la;
fotografe a etiqueta de transporte;
registre o produto recebido e o problema identificado;
registre todos os itens que estavam dentro da embalagem;
guarde a embalagem até receber nossas orientações.

Quando confirmarmos uma avaria no transporte, um produto incorreto ou outro erro de nossa responsabilidade, assumiremos os custos de devolução, coleta e reenvio.

5. PRODUTO COM DEFEITO OU VÍCIO DE FABRICAÇÃO

Caso o produto apresente um defeito ou vício de fabricação, você poderá registrar sua solicitação dentro dos prazos legais:

30 dias para produtos ou serviços não duráveis;
90 dias para produtos ou serviços duráveis.

A contagem começa na data em que você recebe o produto. Quando se tratar de um defeito oculto, que não poderia ser identificado no recebimento, a contagem começará quando o problema ficar evidente.

Após recebermos a solicitação, poderemos pedir o envio do produto para realizar uma avaliação técnica e identificar a causa do problema.

Buscaremos solucionar o vício dentro do prazo previsto em lei. Caso não consigamos solucionar o problema nesse período, você poderá escolher, conforme a legislação aplicável:

a substituição por outro produto da mesma espécie e em perfeitas condições;
a restituição do valor pago;
o abatimento proporcional do preço.

Não consideraremos defeitos de fabricação os problemas causados por:

uso inadequado ou contrário às orientações do produto;
quedas, impactos, acidentes, riscos ou amassados;
armazenamento incorreto;
limpeza, lavagem ou exposição a temperaturas incompatíveis com o produto;
desgaste natural decorrente do uso;
alterações ou reparos realizados por você ou por terceiros;
erros presentes na personalização criada e confirmada por você.

Caso nossa avaliação indique mau uso ou outra causa não relacionada à fabricação, entraremos em contato e explicaremos o resultado da análise.

6. TROCA VOLUNTÁRIA DE PRODUTOS NÃO PERSONALIZADOS

Para produtos não personalizados e sem defeito, poderemos autorizar a troca por outro modelo, cor ou item disponível em nossa loja.

Quando a troca não decorrer de defeito, erro cometido por nós ou direito legal de arrependimento, nós a trataremos como uma cortesia comercial.

Para esse tipo de troca, pedimos que o produto esteja:

sem sinais de uso;
sem danos, alterações ou gravações;
com etiquetas, acessórios, componentes e brindes;
preferencialmente em sua embalagem original.

Antes de autorizar a troca, analisaremos as condições do produto e a disponibilidade do novo item.

Em trocas voluntárias, poderemos cobrar de você os custos de transporte. Informaremos os valores antes de confirmar o procedimento.

Caso o novo produto tenha um valor maior, enviaremos as instruções para o pagamento da diferença. Caso tenha um valor menor, realizaremos a restituição da diferença pelo procedimento informado durante o atendimento.

7. CONDIÇÕES PARA O ENVIO DO PRODUTO

Após autorizarmos a devolução, enviaremos as orientações de postagem ou coleta.

Antes de enviar o produto:

embale-o de maneira segura para evitar danos no transporte;
inclua os acessórios, componentes e brindes relacionados ao item;
remova líquidos ou outros conteúdos que não façam parte do produto;
não cole etiquetas de transporte diretamente na embalagem comercial do produto, quando houver outra opção de embalagem;
siga as instruções enviadas por nossa equipe.

Não exigiremos que um produto com defeito esteja sem uso, pois o problema pode surgir durante sua utilização normal.

Para trocas voluntárias de produtos sem defeito, poderemos recusar o item caso identifiquemos sinais de uso, danos, alterações ou ausência de componentes.

8. CUSTOS DE DEVOLUÇÃO E REENVIO

Assumiremos os custos de devolução e reenvio quando o atendimento decorrer de:

direito de arrependimento, quando aplicável;
defeito ou vício de fabricação;
avaria ocorrida durante o transporte;
erro na separação, quantidade ou envio do pedido;
erro de personalização cometido por nós;
divergência entre o produto entregue e a personalização registrada no pedido.

Nas trocas voluntárias que não decorram de obrigação legal ou erro da Empório da Garrafa, poderemos cobrar de você os custos de transporte.

9. RECEBIMENTO E ANÁLISE DO PRODUTO DEVOLVIDO

Quando recebermos o produto, conferiremos:

a identificação do pedido;
o produto e os componentes enviados;
o motivo informado na solicitação;
as condições gerais do item;
o arquivo da personalização vinculado ao pedido, quando aplicável.

Não recusaremos sua solicitação apenas porque você abriu a embalagem ou rompeu o lacre para conhecer ou verificar o produto.

Caso identifiquemos sinais de mau uso, dano acidental, alteração do produto, ausência de componentes ou divergência em relação ao motivo informado, entraremos em contato e explicaremos o resultado da análise.

Para evitar atrasos, não envie produtos sem nossa autorização ou sem a identificação do respectivo pedido.

10. REEMBOLSO

Quando aprovarmos o cancelamento ou reconhecermos seu direito ao reembolso, iniciaremos a restituição sem demora e utilizaremos, sempre que possível, o mesmo meio de pagamento da compra.

10.1. Pagamentos via PIX

Realizaremos o reembolso para uma conta de titularidade do responsável pelo pagamento ou para outra conta previamente validada por nossa equipe.

Antes de realizar a transferência, poderemos solicitar os dados bancários necessários e confirmar a titularidade da conta.

10.2. Pagamentos com cartão de crédito

Enviaremos sem demora o pedido de cancelamento ou estorno à instituição financeira ou à administradora do cartão.

O prazo para o crédito aparecer na fatura dependerá da data de fechamento e dos procedimentos adotados pelo banco ou pela administradora do cartão.

Dependendo da data da solicitação, o estorno poderá aparecer na fatura atual ou em uma fatura posterior.

10.3. Outros meios de pagamento

Para compras pagas por outros meios, informaremos o procedimento e os dados necessários para realizar a restituição.

Para sua segurança, nunca solicitaremos senhas, códigos de autenticação ou os dados completos do seu cartão.

11. SOLICITAÇÕES FORA DOS PRAZOS COMERCIAIS

Caso algum prazo concedido como cortesia comercial tenha terminado, entre em contato conosco. Analisaremos sua situação individualmente e verificaremos se conseguimos oferecer uma solução.

Essa análise não reduzirá os prazos e direitos obrigatoriamente assegurados pela legislação.

12. ATENDIMENTO

Conduziremos sua solicitação com clareza, agilidade e respeito. Quando precisarmos de informações adicionais para identificar o pedido ou entender o ocorrido, entraremos em contato com você.

Painel de solicitações: app.emporiodagarrafa.com.br/d/iniciar
``` WhatsApp: (85) 99956-3019
E-mail: financeiro@emporiodagarrafa.com.br
Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, e sábado, das 9h às 15h, no horário de Brasília. ```

13. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

EMPÓRIO DA GARRAFA LTDA
CNPJ: 44.715.948/0001-07
Endereço: Avenida Pontes Vieira, nº 1733, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60135-237
E-mail: financeiro@emporiodagarrafa.com.br

Última atualização: 26 de julho de 2026.